Material contém diretrizes para ações prioritárias no início do governo; pasta também organiza seminário para esclarecimentos e recomendações
Como forma de apoiar os gestores municipais de turismo e cultura que assumiram o mandato em 2021, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta sexta-feira (29/1), o documento orientador “Recomendações para o Início do Mandato”, que reúne diretrizes específicas para o desenvolvimento de políticas públicas para o turismo e para a cultura.
De acordo com a diretora de Regionalização e Descentralização de Políticas de Turismo da Secult, Priscila Martins, o objetivo é orientar os gestores municipais sobre ações que devem ser prioritárias no início do governo, como, por exemplo, o pleito ao programa ICMS Turismo.
“Reunimos diretrizes que devem ser observadas para o bom andamento da gestão de políticas para o turismo, e há algumas delas que tem prazo mais curto, por isso o documento foi preparado para os primeiros meses de governo. O sistema ICMS Turismo, por exemplo, estará aberto apenas até março para envio da documentação relativa ao ano base 2020.
Dentro do conteúdo relacionado às políticas de turismo, além do pleito ao ICMS Turismo, estão identificação da legislação de turismo vigente, Conselho Municipal de Turismo, associação às Instâncias de Governança Regionais, Observatório do Turismo de Minas Gerais, promoção e comercialização de destinos turísticos, protocolos do plano Minas Consciente para retomada das atividades turísticas e estratégias para identificação e enfrentamento de desafios do setor.
Já os temas relacionados à cultura envolvem informações sobre o Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Grais, Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais e ICMS Cultural.
Trabalho em conjunto
Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, desenvolver o Turismo e a Cultura em Minas Gerais é um compromisso que exige não só o esforço desta pasta, como também o constante diálogo e troca de experiências com os gestores municipais de todo o estado. Para fortalecer esses setores e toda cadeia produtiva na busca por resultados práticos e satisfatórios que promovam Minas Gerais como um estado de políticas públicas eficientes, é fundamental que estejamos unidos e em um trabalho colaborativo com foco na retomada de trabalho, renda e na ativação da nossa rica economia criativa.
“Por isso, preparamos este material orientador para os primeiros meses de mandato com informações esclarecedoras sobre Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Fundo Estadual de Cultura, ICMS Turismo e Cultural, identificação das legislações de turismo e de cultura vigentes, Conselho Municipal de Turismo, associação às Instâncias de Governança Regionais, Observatório do Turismo de Minas Gerais, promoção e comercialização de destinos turísticos, protocolos do plano Minas Consciente para retomada das atividades turísticas e estratégias para identificação e enfrentamento de crises e desafios do setor. Esperamos que os gestores municipais façam ótimo proveito desse material e que ele contribua para uma gestão de resultado e eficiência. Como diz João Guimarães Rosa, ‘é junto dos bão que a gente fica mió’, e unidos vamos potencializar ainda mais o turismo em Minas Gerais”, ressaltou Oliveira.
O material será enviado por e-mail aos municípios e Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Conheça as Recomendações para Início do Mandato.
