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Secult lança editais para distribuição de R$ 13,5 milhões

Foto: Elvira Nascimento

Uma quantia de R$ 13,5 milhões será distribuída pela Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo) para o fomento e incentivo de projetos de áreas como culturas populares, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, memória, artes visuais, pontos de cultura, entre outras. O objetivo dessa política setorial é garantir que as especificidades próprias de cada segmento sejam analisadas e atendidas pelas políticas públicas. As inscrições vão até 20 de setembro para o Edital #ARteSalva Exibe Minas, dedicado ao fomento de mostras de cinema, festivais, cineclubes, eventos de formação e capacitação na área. 

O edital foi aperfeiçoado após consulta pública e vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos do setor audiovisual, por meio de premiação Pessoa Física. Os documentos relativos ao Edital estão disponíveis no site da Secult e podem ser acessados AQUI. Já as inscrições devem ser feitas na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. “Além de editais de fomento como o #ARtesalva Exibe Minas, apresentamos um programa de ações práticas para a criação de novas oportunidades, de fortalecimento e retomada de trabalho e renda, a partir da ativação da economia criativa e do soft power de Minas Gerais”, destacou o secretário Leônidas Oliveira.

A proposta desse amplo programa para o desenvolvimento do audiovisual mineiro abrange desde políticas de fomento e mecanismos de incentivo a alterações de marcos regulatórios, estímulo a coproduções e políticas de coinvestimentos regionais, ações de capacitação, formação e qualificação profissional, difusão e formação de público, além de um intenso diálogo e parcerias com o mercado, a indústria audiovisual e governo federal para liberação e ampliação dos recursos.

O valor do Edital #ARteSalva – Exibe Minas está dividido em três categorias:

Categoria 1: R$ 1 milhão – serão distribuídos 20 prêmios no valor de R$ 50 mil para projetos de Mostras ou Festivais (inéditos ou em continuidade)

Categoria 2: R$ 200 mil – serão distribuídos dez prêmios no valor de R$ 20 mil para projetos de Cineclube.

Categoria 3: R$ 300 mil – serão distribuídos seis prêmios no valor de R$ 50 mil para projetos de atividades de formação, qualificação e capacitação no setor audiovisual.

Na Categoria 1, com R$ 1 milhão dividido em 20 prêmios, serão contemplados projetos destinados à realização de Mostras ou Festivais, inéditos ou em continuidade, que possuam, entre outros critérios dispostos no Edital, linha curatorial a ser seguida, local de realização do Festival ou Mostra, definição de perfil e público-alvo e período de exibição.

A Categoria 2, que vai destinar R$ 200 mil em dez prêmios, é destinada a projetos de realização ou manutenção de Cineclubes. Serão contempladas propostas que visem à exibição não comercial de obras audiovisuais e o estímulo à fruição artística e à formação dos diversos tipos de público. Nesse eixo, os projetos devem apresentar, entre outros critérios, estratégias para garantia de democratização do acesso, comprovação de atividades anteriores do Cineclube e definição de perfil e público.

Já a Categoria 3 soma R$ 300 mil reais, em seis prêmios, voltados às atividades de formação, qualificação ou capacitação no segmento audiovisual. Nesse eixo, os proponentes devem apresentar projetos que estimulem a formação e a capacitação do setor, como oficinas, cursos, palestras, seminários e residências artísticas. Os critérios que serão observados na Categoria 3 são: objetivo e ementa da proposta, carga horária, perfil e número de alunos, recursos didáticos, entre outros itens dispostos no Edital.

Como participar do Exibe Minas

Os interessados em inscrever projetos em uma das três categorias do Edital #ARteSalva – Exibe Minas devem se cadastrar na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Após essa primeira etapa, os proponentes devem cumprir os processos específicos de cadastramento, envio de documentos e inscrição do projeto. O prazo para inscrições se encerra às 23h59 do dia 20 de setembro de 2020, por isso a Secult recomenda aos proponentes que se antecipem nas etapas de cadastro e inscrição de projetos.

Edital #ARteSalva – Exibe Minas tem vigência de dois anos a partir da data de publicação. O prazo para a conclusão do projeto ou atividade cultural será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da primeira ou única parcela do recurso aprovado. Este edital compõe o conjunto a ser lançado em conformidade com a Lei Estadual nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e com o Decreto Estadual nº 47.427/2018 que a regulamenta.

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