O crescimento nos repasses de ICMS Turismo para os municípios filiados ao CTMAM apenas no primeiro semestre deste ano já foram expressivamente maiores que 2023. Os dados são da Fundação João Pinheiro e pode ser consultados, clicando aqui. Até junho, os repasses totalizaram R$ 1,1 milhão, um valor 175% superior aos R$ 433,2 mil repassados ao longo de todo o ano passado. Este aumento reflete o compromisso com a valorização do turismo local e o impacto positivo que isso pode trazer para os municípios beneficiados.
Entre os municípios que mais se destacaram, Açucena teve um repasse de R$ 102.745,92 somente até junho deste ano, praticamente o dobro dos R$ 51.775,92 recebidos em 2023. Belo Oriente também registrou um crescimento impressionante, passando de R$ 17.328,19 em 2023 para R$ 51.410,44 neste ano. Bom Jesus do Galho viu seu repasse aumentar de R$ 51.116,30 para R$ 115.544,46, enquanto Coronel Fabriciano e Ipaba tiveram crescimentos de R$ 51.760,28 para R$ 115.555,93 e de R$ 51.841,20 para R$ 115.507,55, respectivamente.
Esses números evidenciam o fortalecimento do turismo em diversas regiões, incentivando o desenvolvimento econômico local e a preservação cultural. Além disso, municípios como Santana do Paraíso e Ubaporanga, que não receberam repasses em 2023, agora foram contemplados com R$ 102.396,95 e R$ 102.269,16, respectivamente, demonstrando uma distribuição mais abrangente e inclusiva dos recursos do ICMS Turismo em 2024.
A luta que redundou no aumento em cinco vezes do repasse no ICMS Turismo começou em 2018, em uma audiência pública na ALMG, reunindo representantes de circuitos turísticos de todo o Estado, A lei que possibilitou essa melhoria foi aprovada no ano passado, pelos deputados estaduais. O texto estabeleceu novos critérios para repartição da parcela do ICMS pertencente aos municípios, alterando a Lei 18.030, de 2009, do ICMS Solidário ou, como ficou conhecida, Lei Robin Hood.
Confira como foram os repasses aos municípios neste primeiro semestre:
