Municípios da Mata Atlântica são habilitados no ICMS Turismo

Com 15 municípios associados do CTMAM na lista, a Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo) divulgou na última sexta-feira, 19, a relação inicial dos municípios habilitados no programa ICMS Turismo, que concede incentivo financeiro às cidades mineiras para implantarem e desenvolvam projetos de desenvolvimento turístico local e regional. Em 2024, com base no ano referência 2023, foram habilitados 569 municípios, que receberão os repasses no próximo ano.

Da Região Turística da Mata Atlântica foram contemplados: Açucena, Antonio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionisio, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Santana do Paraiso e Ubaporanga. Dessa lista, Inhapim está sendo habilitado pela primeira vez.

A concessão do ICMS Turismo acontece todos os anos e para receber os repasses, os municípios têm que se enquadrar em critérios como participar de um circuito turístico reconhecido pela Secult e ter uma política municipal de turismo elaborada. Além disso, devem ter um Conselho e um Fundo Municipal de Turismo (Comtur & Fumtur) ativos.

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