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Municípios da Mata Atlântica receberão R$ 4 milhões da Lei Aldir Blanc

Sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (RJ), vai permitir o repasse de R$ 4,2 milhões aos municípios da Região da Mata Atlântica. O dinheiro vai ajudar artistas e organizações do setor cultural que perderam receita por causa da crise do coronavírus.Os valores dos repasses variam de R$ 79 mil a R$ 1,7 milhão e tiveram como base os critérios de rateio do do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a população local.

As cidades têm até 60 dias para usar o dinheiro repassado, a partir da data do recebimento do recurso. Caso não utilizem esse valor no prazo, ele tem que ser revertido ao fundo estadual de cultura ou outros órgãos responsáveis pela gestão de recursos culturais em Minas.

Segundo ainda o texto final, terão direito a requisição dos recursos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira. As demais regras são parecidas com as do coronavoucher (auxilio emergencial), entre elas não ter emprego formal, ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos e, não está recebendo o  auxílio emergencial. A lei estabelece o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600. Os pagamentos se referem aos meses de junho, julho e agosto, podendo haver uma prorrogação, que já está sendo estudada pelo Governo Federal.

Vejam os valores a serem recebidos pelos municípios da região:

Açucena – R$ 80 mil
Antonio Dias – R$ 79,1 mil
Belo Oriente – R$ 212 mil
Coronel Fabriciano – R$ 765,5 mil
Dionísio – R$ 70 mil
Ipaba – R$ 158,1 mil
Ipatinga – R$ 1,7 mil
Marliéria – R$ 49 mil
Santana do Paraíso – R$ 267 mil
São Domingos do Prata – R$ 151 mil
Timóteo – R$ 634 mil

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