ALMG aprova projeto que aumenta em 5 vezes o repasse do ICMS Turismo
A Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) aprovou nesta quinta-feira, 31, o projeto de lei 18030, que alterou de 0,1% para 0,5% o percentual de repasse do ICMS Turismo. A proposta inicial previa que o percentual seria de 0,2%. Com essa mudança, o valor dos repasses será quintuplicado. Após receber parecer de redação final, a proposição […]
