Nova Lei Geral do Turismo desonera e reduz os custos operacionais das agências de turismo
A lei desburocratiza procedimentos, promove mais segurança jurídica nas relações de consumo e melhora o ambiente de negócios do setor Sancionada nesta quarta-feira, 18, pelo presidente Lula, a Lei nº14.978, de 2024, atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo (LGT), estabelecendo várias medidas que vão beneficiar a operação de diversas atividades da cadeia produtiva […]
