O Ministério da Cultura (MinC) e a Funarte (Fundação Nacional de Artes) lançaram esta semana, o programa Funarte Retomada, que visa investimento de até R$ 52 milhões para os segmentos de artes visuais, circo, dança, música e teatro de todo o Brasil. Além desse valor, foram anunciados outros investimentos que somados ao “Retomada”, chega a R$ 100 milhões em recursos na implementação na Política Nacional das Artes, uma das prioridades do MinC.
Os programas de fomento buscam atender a pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais (MEI), que podem se inscrever nos editais, gratuitamente, em diferentes modalidades financeiras (confira mais informações sobre cada programa de fomento no final desta matéria). Pessoas físicas também têm a possibilidade de apresentar seus projetos a partir de gravação de vídeo. Os mecanismos vão disponibilizar guias em linguagem simples no site da Funarte gov.br/funarte.
Segundo o Minc, cinco eixos orientam esta etapa da Política Nacional das Artes: criação e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Funarte e suas iniciativas. Além dos cinco editais do Funarte Retomada, estão com inscrições abertas os programas: Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes, Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Funarte Aberta.
A ministra Margareth Menezes frisou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. “A arte brasileira é um dos nossos maiores patrimônios. Quantos países podem se orgulhar de ter uma música tão diversa, complexa e tão acessível? O nosso teatro, que brilha nos palcos e nas ruas, é uma potência. Como não se encantar com os artistas da dança e do circo?”. A ministra reforçou a necessidade do investimento no setor: “Investir nas nossas artes e na nossa produção cultural é investir em vida: é saúde, é educação, é segurança pública, é pertencimento, é diálogo, é memória, é imaginação”.
CONFIRA OS PROGRAMAS LANÇADOS:
PROGRAMA FUNARTE RETOMADA
Fomento abrangente e capilarizado em diversos elos da rede produtiva das artes, que contempla suas dimensões criativa, econômica e de ampliação do acesso, para fomentar ações das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO, relacionadas às seguintes atividades: criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.
INVESTIMENTO
R$ 18 milhões, divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões
APOIOS FINANCEIROS
R$ 150 mil, R$ 100 mil ou R$ 50 mil
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo
QUEM PODE SE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
Até 28 DE AGOSTO
PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro
BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA
Fomento para difusão nacional e internacional, especialmente em eventos brasileiros de pequeno e médio porte, e para a ampliação da presença das artes brasileiras no exterior, promovendo a circulação de agentes artísticos.
INVESTIMENTO
R$ 2,4 milhões para promover no território nacional e no exterior a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio de apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes artísticos, bem como suas obras.
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
Até 8 DE SETEMBRO, para viagens de ABRIL a JUNHO de 2024
PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro
PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
Fomenta uma importante rede produtiva que promove o acesso às artes junto a grande parte da população brasileira, atendendo a uma demanda histórica dos setores artísticos, que reconhecem nessas ações elos estruturantes para a sustentabilidade de sua atuação profissional. O objetivo é fomentar projetos de plano anual de atividades a serem realizadas no ano de 2024 por GRUPOS, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ou EVENTOS CALENDARIZADOS dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.
INVESTIMENTO
R$ 30 milhões, divididos em 3 editais de R$ 10 milhões para cada linha de apoio,
APOIOS FINANCEIROS
R$ 500 mil, R$ 300 mil ou R$ 100 mil
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo
RENOVAÇÃO DO APOIO
Por mais 1 ano, havendo disponibilidade na LOA 2024
INSCRIÇÕES
Até 11 DE SETEMBRO
PREVISÃO DO RESULTADO
Dezembro
