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ICMS Ecológico garante repasses importantes em 2022

Cerca de R$ 6,5 milhões foram repassados em 2022 para Marliéria, Timóteo e Dionísio, municípios que compõem a área territorial do Parque Estadual do Rio Doce, Os recursos vieram do ICMS Ecológico. Criado em 2009, esse repasse, é feito com base em critérios como população, educação, área geográfica, patrimônio cultural e meio ambiente.

Conforme dados do IEF (Instituto Estadual de Florestas), dentro do critério”meio ambiente”, o fator unidades de conservação é regulamentado e possui como objetivo compensar os municípios que possuem áreas protegidas em seu território e incentivar a criação e implantação de UCs (unidades de conservação), além de melhorar a qualidade de gestão dessas áreas. Com isso Marliéria, que detém 83,3% da árae do Perd, recebe o maior repasse, seguido por Timóteo que tem 14,1% do território e Dionísio com 2,6% da área do parque.

Timóteo
Em Timóteo, a subsecretária de meio ambiente, Lucília Moraes, relatou que as principais iniciativas para a conservação das reservas ecológicas do município são: patrulhamento ostensivo diariamente nos bairros no entorno do Perd, para a inibição de invasões e prevenção a incêndios florestais; além de atendimento de caminhão-pipa no controle e combate aos incêndios florestais nas áreas de proteção; contratação de empresa para serviços de prevenção e combate a incêndio florestal, primeiros socorros e fornecimento dos EPIs.

O governo municipal também oferece apoio à administração do Perd, com manutenção mensal de internet, sucção de fossas, aquisição de materiais para treinamentos, entre outras demandas que surgirem. E notificação de aceiros para empresas que possuem áreas rurais; educação ambiental quanto a preservação de recursos hídricos e prevenção a incêndios.

Marliéria
A secretária de meio ambiente e turismo de Marliéria, Suzy Avelino Trindade, destacou que o recurso é fundamental para financiar a proteção das áreas de conservação. “Esse repasse é importante para manter nossas ações de fiscalização, monitoramento, pesquisa, educação ambiental e outras atividades necessárias para a gestão adequada do parque e preservação de sua biodiversidade”, detalhou.

Em Marliéria o recurso é utilizado em campanhas de educação ambiental, capacitação e aquisição de equipamentos para a brigada de incêndio, preservação e cercamento de nascentes e recuperação de áreas degradadas, além do fortalecimento e fomento ao turismo e desenvolvimento econômico na região.

Dionísio
Em Dionísio, a secretária adjunta de agricultura e meio ambiente, Flávia Maria de Castro Pereira, reforçou que o Executivo mantém vários projetos voltados para educação ambiental nas escolas, e ainda mapeamento e cercamento de nascentes, construção de fossas sépticas, atividades de conscientização ambiental junto à população e campanhas de prevenção de incêndios florestais.

Valores pagos em ICMS Ecológico em 2022
Timóteo: R$ 2,3 milhões
Dionísio: R$ 966,4 mil
Marliéria: R$ 3,2 milhões