Os municípios que integram o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas (CTMAM) têm motivos de sobra para comemorar. Em 2025, os associados receberam a nota máxima (10,00) no ICMS Turismo, com base no desempenho de 2023. Esse resultado reflete o empenho na implementação de políticas públicas robustas e na criação de condições estruturais para a gestão eficiente do turismo. Dentre as exigências cumpridas estão a manutenção de um Conselho Municipal de Turismo ativo e um Fundo Municipal de Turismo devidamente regulamentado.
Nesse novo bolo de repasses tributários, implementado este ano, os municípios filiados ao CTMAM receberam durante o primeiro semestre, R$ 1,1 milhão. Esse valor representa um aumento de 175% em comparação com os R$ 433,2 mil repassados ao longo de 2023. Entre os destaques, Açucena recebeu R$ 102,7 mil quase o dobro do que foi repassado no ano passado. Belo Oriente e Bom Jesus do Galho também registraram crescimentos significativos, com os repasses atingindo R$ 51,4 mil e R$ 115,5 mil, respectivamente.
Para Hélio Anício, presidente do CTMAM, essa conquista é motivo de orgulho. “É com muita felicidade que recebemos a notícia de que nossos associados receberam nota máxima do ICMS Turismo em todos os requisitos. A habilitação reflete os esforços da gestão voltados para o fortalecimento e desenvolvimento turístico local por meio de uma política pública de turismo consolidada. Essa nota evidencia o trabalho para fomentar o turismo em nossa região”, destacou.
A excelência obtida pelos municípios associados ao CTMAM no ICMS Turismo não só garante recursos financeiros essenciais, mas também consolida o turismo como um elemento chave para o desenvolvimento sustentável e integrado das comunidades locais. Esse sucesso serve como inspiração para outras regiões que buscam maximizar seu potencial turístico de maneira estruturada e eficaz.
O turismo tem se tornado, ao longo dos anos, um poderoso instrumento de democratização econômica, promovendo o crescimento não apenas financeiro, mas também cultural e social em diversas regiões. Minas Gerais, com sua inovadora política de ICMS Turismo, lidera esse movimento, sendo o único estado no Brasil a repassar recursos do ICMS como incentivo direto ao fortalecimento da gestão turística municipal. Esse mecanismo impulsiona os municípios a investir em projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do turismo, alinhados às políticas estaduais e federais.
O ICMS Turismo atua como um catalisador estratégico, incentivando os municípios a consolidar suas políticas públicas de turismo. Os recursos provenientes desse mecanismo são fundamentais para que as cidades desenvolvam uma gestão turística sólida e eficiente, que impacta diretamente no desenvolvimento local. Essa estrutura de apoio contribui para que o turismo se estabeleça como um dos principais motores de desenvolvimento econômico e social na região.
