Lei Geral do Turismo é atualizada e mordenizada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei 1.829/2019, que moderniza e atualiza a Lei Geral do Turismo. Este marco histórico, que agora aguarda sanção presidencial, é fruto de um amplo diálogo entre o Ministério do Turismo, parlamentares e representantes do setor. A nova legislação visa adaptar o […]
