A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), intensificou as ações de conscientização e capacitação dos gestores municipais de cultura do Estado para mobilizar um número maior de municípios a serem contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O prazo final para o envio ao Ministério da Cultura dos Planos de Ação com os Termos de Adesão assinados pelos municípios para o recebimento dos recursos se encerra no próximo dia 11, com os repases devendo acontecer à partir do dia 30. A previsão é que o total repassado chegue a R$ 378 milhões, sendo R$ 181,4 milhões para os municípios.
O documento com o passo a passo para a inscrição está disponível no site: www.secult.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/leialdirblanc. Quanto antes concluir este processo, mais cedo a verba será enviada para o município. Até o momento, 595 cidades ainda não cadastraram seus planos de ação. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei, e a maior parte do montante deverá ser aplicada no setor de audiovisual, e o restante para demais seguimentos culturais; o prazo de execução vai até 31 de dezembro. Para receber a verba, é imprescindível que a pessoa física ou jurídica atue na área cultural.
Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os recursos da LPG terão o potencial de alavancar um impacto total na economia da ordem entre 530 milhões a 875 milhões de reais, a partir da economia da criatividade, com geração de emprego e renda. “Todo este recurso irá fortalecer a economia dos municípios mineiros e pode ajudar a alavancar a recuperação pós pandemia em todo o estado. A equipe da Secult-MG, o Conselho Estadual de Política Cultural, a Comissão de Gestão Estratégica e os técnicos do Ministério da Cultura darão todo o apoio necessário nestas etapas”, explicou.
