Já está aberto o cadastro na plataforma digital de acesso aos recursos da cultura em Minas Gerais. Este procedimento é essencial para participar de editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e cadastrar projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). O manual completo está disponível no site da Secult.
A plataforma está sempre disponível para novos cadastros, onde os proponentes podem seguir as instruções para registrar as informações necessárias e enviar os documentos exigidos. O processo inclui o cadastro do representante legal e do executor, seja pessoa física ou jurídica. Após isso, é necessário gerar, conferir, assinar e digitalizar o formulário padrão de cadastro, anexando-o com os demais documentos comprobatórios.
Em caso de reprovação do cadastro, o responsável será notificado para corrigir os erros, sem excluir os documentos reprovados, mas adicionando novos conforme as justificativas. Após a inserção, é preciso enviar o cadastro para nova análise. É crucial manter o cadastro atualizado, e quaisquer alterações devem ser comunicadas via e-mail para garantir a validade do cadastro. Irregularidades resultam na reprovação do cadastro até a devida atualização.
