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Repasse de ICMS Turismo em Minas tem aumento superior a 135%

Os recursos do ICMS Turismo têm chegado a mais municípios ao longo dos anos. Para se ter uma ideia da expansão, o número de municípios beneficiados saltou de 44 para 389, entre 2011 e 2022. A transferência de recursos acompanha o movimento e cresceu de R$ 6 milhões, em 2011, para R$ 14 milhões, no ano passado, o que representa um aumento de 135% ao longo do período. Para 2023, a previsão é ainda maior, e atualmente existem 429 prefeituras cadastradas.

Desde a implantação do ICMS Turismo já foram transferidos R$ 110 milhões. Somente nos últimos quatro anos, R$ 48 milhões foram distribuídos, o que representa quase 45% do total investido. Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a instituir essa estratégia como política pública voltada para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios, a partir de uma lei publicada em 2009.

O crescimento tanto dos repasses quanto da participação dos municípios reflete o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, para fomentar a atividade turística de maneira descentralizada. “Isso mostra a consolidação das políticas públicas estaduais para o turismo, que têm sido concebidas para promover estruturação do setor em parceria com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), também conhecidas como circuitos turísticos. Impulsionar esse setor é garantir mais desenvolvimento social, econômico e cultural para o nosso estado, que é, hoje, o segundo destino mais procurado do Brasil”, pontua a secretária-adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa.

Municípios habilitados

Atualmente, 12 municípios da área de atuação do CTMAM estão habilitados pela Secult (Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais) no ICMS Turismo 2022 – Ano-referência 2021: Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionísio, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria e Timóteo.

Hélio Anício, presidente do CTMAM, destacou a importância dessa conquista. “Toda dedicação dos gestores municipais em trabalhar para atender as exigências do ICMS Turismo, que são muitas, valeu a pena”, enfatiza. Ele lembrou ainda que os benefícios de fazer parte do ICMS Turismo vão além dos recursos recebidos e dão ao município a estrutura para ter uma gestão consolidada da política pública para o turismo local. Anício frisou que para pleitear os recursos, o município precisa, obrigatoriamente, ter uma política municipal de turismo elaborada e, no mínimo, em processo de implantação; possuir Conselho Municipal de Turismo constituído e em funcionamento regular e também um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em operação e devidamente regulamentado.

Economia

O turismo se destaca cada vez mais como setor que, além do desenvolvimento cultural e social, impulsiona o crescimento econômico. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, em 2022, o setor de serviços, no qual o turismo está inserido, foi o segmento que mais cresceu no país, registrando aumento de 4,2% no IPB (Produto Interno Bruto) em relação a 2021.

E Minas Gerais tem papel de destaque nesse cenário. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2022 o estado teve sua maior participação no PIB brasileiro das duas últimas décadas. Minas contribuiu com cerca de 9,3% do PIB nacional, representando aproximadamente R$ 925 bilhões.